Título: EDUCAÇÃO JURÍDICA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO E CIDADANIA NO CUMPRIMENTO DO ODS 4
Proponente(s):
Coutinho, E. G. L.
Quadros, I. S. C.
Área: Educação
Resumo:
Resumo: A educação jurídica desempenha papel estratégico na formação cidadã e na promoção dos direitos humanos, especialmente quando alinhada aos princípios do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que visa assegurar educação inclusiva, equitativa e de qualidade. No contexto acadêmico e institucional, observa-se que o ensino jurídico tradicional enfrenta desafios para incorporar práticas pedagógicas voltadas à inclusão e à sustentabilidade. Este estudo tem como objetivo refletir sobre o papel da educação jurídica na efetivação do ODS 4, destacando sua relevância na construção de uma sociedade mais justa e participativa. A metodologia adotada baseou-se em revisão de literatura interdisciplinar. Os resultados apontam para a necessidade de reformulação curricular, fortalecimento de projetos de extensão e ampliação do acesso ao conhecimento jurídico como instrumentos de transformação social e democratização da justiça.