Título: A GUARDA COMPARTILHADA NO BRASIL E O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: CONFLITOS, DESAFIOS E BENEFÍCIOS.
Proponente(s): Ferreira, B. G.
Área: Direito
Resumo:
Nas últimas décadas, diversas transformações sociais impactaram profundamente as relações familiares, destacando-se a igualdade de gênero e a maior participação do pai na criação dos filhos, o que resultou em um papel mais ativo dos pais no desenvolvimento das crianças. Essas mudanças refletiram, por sua vez, nas novas configurações familiares, com o aumento do número de separações e divórcios, o que exigiu uma adaptação do sistema jurídico para melhor atender as necessidades das crianças envolvidas. Nesse cenário, surgiu a necessidade de garantir que os direitos dos filhos fossem preservados, mesmo em processos de dissolução de casamento ou união estável.
Neste trabalho, nosso principal objetivo é demonstrar como a escolha dos pais pela guarda compartilhada pode beneficiar a criança e o adolescente, assegurando o seu superior interesse. A guarda compartilhada contribui para o bem-estar físico, mental, moral, espiritual e social da criança, de maneira saudável e equilibrada, promovendo condições adequadas de liberdade e dignidade.