Título: Ética, Política e Democracia
Proponente(s): Brígido, E. I.
Aluno(s):
João Marcos da Silva Neto
Sandra Analia dos Santos
Thales Renan De Oliveira Batista
Gabriel de Oliveira Carneiro
Christiano Rafik Baleche Barbosa
Sarah Marcella Camargo
TAMMY HOFFMANN BENATTO
Carlos Eduardo Britto Weiss
Silvia Carla Silva Fam
José Augusto Amaral Patruni Filho
GEOVANNI CASTELLI DE LUCA
Alberto Vasconcelos Rengifo
Ana Luiza Pereira Fagundes
Carla Camila Camargo
Gabriel Muniz Ferreira
Rafaella Camargo Sampaio
Ana Luiza Wagner Negrão
Vilmar de jesus martins
Leandro Piffer
Andre Miguel Cardoso
Luiz Guilherme Schinzel
Sergio Akira Yamada
Graziela de Araújo Modesto
Letícia da Cruz Coradim
Thelma Maria Maeda Piragine
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: O presente artigo tem como finalidade evidenciar o risco à democracia, aos direitos humanos e fundamentais, por limites de competência estarem sendo ultrapassados pelo Poder Judiciário, que tem se valido de argumentos metajurídicos como forma de se apartarem dos problemas causados por ultrapassarem os limites de sua atuação, muitas vezes, infringindo a Constituição. Para tanto faz-se, primeiramente, a distinção entre a judicialização da política e o ativismo judicial, deixando claro que não se tratam de sinônimos, mas de palavras com significados distintos. Para um maior esclarecimento é feita uma análise da separação dos 3 poderes observando e respeitando o pensamento de Aristóteles, John Locke e o sistema de freios e contrapesos de Montesquieu, bem como sua importância e do neoconstitucionalismo.