Título: Ética, Política e Democracia
Proponente(s): Brígido, E. I.
Aluno(s):
Neto, J. M. S.
Santos, S. A.
Batista, T. R. O.
Carneiro, G. O.
Barbosa, C. R. B.
Camargo, S. M.
Benatto, T. H.
Weiss, C. E. B.
Fam, S. C. S.
Filho, J. A. A. P.
Luca, G. C.
Rengifo, A. V.
Fagundes, A. L. P.
Camargo, C. C.
Ferreira, G. M.
Sampaio, R. C.
Negrão, A. L. W.
Martins, V. J.
Piffer, L.
Cardoso, A. M.
Schinzel, L. G.
Yamada, S. A.
Modesto, G. A.
Coradim, L. C.
Piragine, T. M. M.
Área: Ciências Exatas e da Terra
Resumo: O presente artigo tem como finalidade evidenciar o risco à democracia, aos direitos humanos e fundamentais, por limites de competência estarem sendo ultrapassados pelo Poder Judiciário, que tem se valido de argumentos metajurídicos como forma de se apartarem dos problemas causados por ultrapassarem os limites de sua atuação, muitas vezes, infringindo a Constituição. Para tanto faz-se, primeiramente, a distinção entre a judicialização da política e o ativismo judicial, deixando claro que não se tratam de sinônimos, mas de palavras com significados distintos. Para um maior esclarecimento é feita uma análise da separação dos 3 poderes observando e respeitando o pensamento de Aristóteles, John Locke e o sistema de freios e contrapesos de Montesquieu, bem como sua importância e do neoconstitucionalismo.