Título: CRIMES SEXUAIS E INTERNET: UMA NOVA REALIDADE JURÍDICA
Proponente(s): Mastrantonio, G. B.
Aluno(s): Mastrantonio, G. B.
Área: Negócios, administração e direito
Resumo:
A onipresença da internet transformou as relações sociais, criando um ambiente onde a conexão é ininterrupta e, muitas vezes, anônima. Essa nova realidade, marcada pela facilidade em ocultar ou alterar identidades, tornou-se um terreno fértil para a prática de crimes, notadamente os de natureza sexual. O presente trabalho analisa o desafio jurídico imposto por essa transformação digital. Por meio de uma metodologia de pesquisa bibliográfica e documental, foram investigadas as novas modalidades de crimes sexuais virtuais, como o "estupro virtual" e a pedofilia online, e a resposta do ordenamento jurídico brasileiro a esses delitos. Os resultados indicam uma vulnerabilidade acentuada das vítimas, especialmente crianças e adolescentes, e uma dificuldade de adaptação da legislação penal tradicional. Conclui-se que, embora avanços legais tenham ocorrido, é urgente a contínua atualização legislativa e a implementação de políticas de conscientização para enfrentar essa nova realidade jurídica.