Título: Autoritarismo judicial e espetacularização da justiça: uma crítica da violência desde o espectro da vulnerabilidade das favelas
Proponente(s): Scapini, M. A. A.
Aluno(s):
Silva, L. H. V. B.
Giordani, C. V.
Teixeira, A. L.
Área: Direito
Resumo:
O artigo "Autoritarismo Judicial e Hiperencarceramento: Uma Análise Crítica dos Discursos Penais sobre a Criminalização das Drogas" analisa o impacto do autoritarismo judicial e das práticas punitivistas no Brasil. A pesquisa destaca como a seletividade penal, enraizada em um racismo estrutural, perpetua o encarceramento em massa, com foco na criminalização das drogas. Jovens negros das periferias são desproporcionalmente visados por políticas públicas e ações policiais, que frequentemente violam direitos fundamentais. A análise interdisciplinar, fundamentada em teóricos como Michel Foucault e Theodor Adorno, evidencia que práticas autoritárias, associadas à espetacularização da justiça, alimentam ciclos de exclusão social e violência. O estudo conclui que a transformação do sistema penal brasileiro exige reformas que contemplem justiça restaurativa e equidade social, além de uma crítica contundente ao populismo punitivo. Essas mudanças são fundamentais para superar o racismo institucional e reduzir o sofrimento das populações mais vulneráveis.