Título: A CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: desafios e perspectivas
Proponente(s): Oliveira, G. A. L.
Área: Direito
Resumo:
Diante do conhecido cenário de crise que afeta o sistema prisional brasileiro há décadas, este estudo, intitulado "A Crise no Sistema Prisional Brasileiro: desafios e perspectivas", tem como objetivo principal analisar o atual estado do sistema prisional no Brasil e abordar, de forma concisa, duas alternativas relevantes para mitigar essa situação, a partir da perspectiva de teóricos e especialistas jurídicos. As propostas discutidas incluem o monitoramento eletrônico, como uma alternativa à privação de liberdade, e a privatização das unidades prisionais, visando otimizar e melhorar a gestão dos estabelecimentos penais de segurança máxima e média. A análise é relevante e atual, considerando que os impactos da crise continuam a ser debatidos, assim como as possíveis soluções que possam ser adotadas para contribuir com a superação desse contexto.