Título: A VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL E A NEGLIGÊNCIA DOS ÓRGÃOS DE APOIO NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Proponente(s): Araújo, D. S.
Aluno(s): Monteiro, A. F. S.
Área: Direito
Resumo:
Este artigo analisa a violência institucional e a negligência dos órgãos de apoio em João Câmara/RN no contexto da violência doméstica. Em uma realidade preocupante, de crescente violência, o objetivo deste estudo é investigar a atuação do Ministério Público, CREAS e Patrulha Maria da Penha examinando como as falhas institucionais perpetuam a violência, apesar das políticas de combate. Com uma metodologia quali-quantitativa, que inclui análise de dados e entrevistas, identifica problemas como falta de recursos, sobrecarga de demandas e deficiência na comunicação entre os órgãos, limitando a eficácia do atendimento às vítimas. Além disso, a ausência de programas para agressores e a descontinuidade de grupos reflexivos comprometem uma resposta à violência. Conclui-se pela urgência de melhorar a articulação entre os órgãos, investindo em políticas públicas, além de ativar o Conselho Municipal da Mulher.