Título: ALIENAÇÃO PARENTAL - EFEITOS, COMBATE E SANÇÕES
Proponente(s): Marra, N. C.
Aluno(s):
Silva, A. C. A. B.
Freitas, E. S.
Área: Direito
Resumo:
O presente artigo visa abordar os conceitos, efeitos, combates e sanções da alienação parental. A Constituição Federal dispõe sobre os direitos fundamentais da criança e do adolescente e, é dever de todos assegurar, que os direitos sejam exercidos. Trata-se de uma interferência psicológica na criança ou adolescente envolvido, ocasionado por um dos genitores, a fim de prejudicar a formação dos laços afetivos com o outro genitor ou seus familiares. Foi criada a 12.318/2010, alterada pela Lei 14.340/2022, onde estabelece o conceito e as sanções acerca do assunto. A guarda compartilhada tem o intuito de prevenir e atenuar a alienação parental, para que ambos os genitores possam ter um convívio mais próximo com o menor. A alienação parental é um tema complexo, que demanda uma análise minuciosa por parte dos profissionais envolvidos, com o intuito de garantir a proteção dos direitos da criança e do adolescente.