Título: O SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL NO TRATAMENTO DA VIOLENCIA SEXUAL CONTRA AS MULHERES
Proponente(s): Carvalho, B. M. P. A.
Área: Direito
Resumo:
Este artigo tem como objetivo analisar a eficácia do sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra mulheres no Brasil, investigar suas causas e consequências e enfatizar a importância de abordar a questão com a devida atenção, destacando o papel das estruturas patriarcais e a perpetuação da violência. Ele investigará os obstáculos enfrentados pelas vítimas, a adequação do sistema de justiça e os desafios enfrentados pela vítima, pelo agressor e pela comunidade. O estudo também visa compreender os fatores que contribuem para a persistência da violência sexual e propor estratégias de prevenção e mitigação para melhor proteger e apoiar as vítimas.