Título: A REGULAÇÃO CONTEMPORÂNEA DO DIREITO DE PROPRIEDADE EMPRESARIAL, CULTURA DIGITAL E TECNOLOGIA
Proponente(s): Netto, J. L. S.
Aluno(s):
Flavia Jeane Ferrari
Camila Stabach Mendes
Vitória Castro Alves
Soliane Simon
Daniel Pieri Queiroz
Taylinne Dantas Ruas Cardoso
José Augusto Amaral Patruni Filho
Yumi Natalie Shimabukuro Corradi
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: Os métodos adequados de resolução de conflitos são tendência global, que compõe a terceira onda do acesso à justiça. No Brasil, sedimentaram-se com o advento do Código de Processo Civil, em 2015, que adotou expressamente o modelo de uma Justiça Multiportas, anteriormente, tendo sido regulamentados por meio da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflitos. Neste sentido, mostra-se imprescindível discutir o papel dos métodos adequados na nova jurisdição, dentro de uma perspectiva transformadora, os caminhos até então trilhados e a trilhar em um cenário de novo normal. Será feito uso do método lógico dedutivo combinado aos precedentes de pesquisa bibliográfica e documental.