Título: ACESSO À JUSTIÇA PELO MÉTODO (MAIS) ADEQUADO E DESJUDICIALIZAÇ&256;O DE CONFLITOS NO BRASIL
Proponente(s): Leite, D. S. S.
Aluno(s): Ana Carolina de Figueiredo Rodrigues
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: A pesquisa visou revisitar a norma principiológica do acesso à justiça de uma perspectiva democrática e dialógica, abrangente dos métodos adequados de resolução de disputas (ADRs), integrados em um sistema orgânico heterárquico. Procurou-se estudar o princípio da adequação - do método ao tipo de conflito individualmente considerado -, envolvendo anamnese indispensável à conformação da solução (e da técnica para a ela se chegar) ao caso concreto. Foram realizados encontros semanais no período de um ano, com financiamento pelo PROCIÊNCIA, do Grupo ÂNIMA de ensino, ao fim dos quais os partícipes apresentaram artigos publicados em congressos jurídicos nacionais e internacionais. Para a pesquisa - jurídica-compreensiva, com análise de bibliografia nacional e estrangeira - foram considerados os métodos mais utilizados no Brasil (arbitragem, mediação, conciliação e negociação), bem como alguns ainda inusuais, ou em expansão, tais como comitê de resolução de disputas, advocacia consensual, justiça restaurativa e juiz de aluguel.