Título: PNE (Plano Nacional de Educação) 2014 - 2024: uma proposta de monitoramento da meta 19.
Proponente(s): SILVA, J. S.
Aluno(s):
ANA BEATRIZ DOS SANTOS MORAIS
Marília Clementino Barbosa Silva
Romeika Maria da Silva
Katarina Tavares da Silva
Área: Ciências Humanas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: O presente estudo se propôs a, por meio de uma abordagem qualitativa, através de análise documental, identificar quais municípios que compõem a Região Metropolitana do Estado de Pernambuco possuem leis específicas que regulamentam o processo de gestão democrática escolar em suas redes públicas de ensino, no período compreendido entre 2014 e 2021, preconizada pela Lei nº 13.005, de 2014 que instituiu o Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, a qual define diretrizes, por meio da meta 19, para a prática pedagógica democrática. A análise empreendida evidenciou a existência de lacunas que se mostraram deficientes e pouco transparentes, estando em conflito com a essência de uma política democrática. Verificou-se que o processo democrático escolar, ao pertencer ao coletivo, deve, enquanto instância social, ser assumido como tal.