Título: LAWFARE: O Uso do Judiciário como Violência Estatal
Proponente(s): Schumacher, E. O. C.
Aluno(s):
Virgínia Célia de Brito Valença
Cleiton Panta Neto
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: O presente resumo tem o objetivo geral de descortinar a existência do lawfare a partir do seu uso em valer-se do Direito para deturpar o uso sociopolítico, jurídico e econômico do Estado brasileiro nos últimos anos. A metodologia ora aplicada baseou-se em estudo indutivo e qualitativo, amparado em fontes bibliográficas, documentais e legislativas. Resultados obtidos revelam um cenário manipulado por incertezas juspolíticas em que o Direito deixa de ser o produto garantidor da democracia, mas continua legitimando o poder político direcionado a um fim específico concebido por um grupo de influência. O presente estudo conclui que a presença do lawfare na realidade política brasileira foi a base de concretização do aparo necessário para o suporte da Operação Lava-Jato no cenário nacional.