Título: O DIREITO À MORADIA NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE DA SUA EFETIVAÇÃO E A CONTRIBUIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FORMA DE ACESSO
Proponente(s): MARTINS, M. D. R.
Aluno(s):
Melissa Silveira
Iury Lima Tavares
EDNA DA COSTA SILVA
Agatha Veloso Silva Domingos
Leandro dos Santos Maia
AMANDA MOREIRA DE SOUZA
Alessandra Rangel dos Santos Renzetti
James dos Santos Stirling
Lohana do Espírito Santo Ernandes
Luciane de França Couto
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: O cenário de ocupações irregulares que vem permeando a paisagem das cidades descortina o grande desafio urbano que exige, além da organização territorial, a conciliação dos inúmeros interesses envolvidos neste processo de utilização do espaço, para que a cidade seja pensada sob parâmetros que proporcionem qualidade de vida aos seus habitantes. A reprodução da desigualdade se apresenta cada vez mais acentuada, fazendo emergir a necessidade de soluções capazes de promover adequada qualidade de vida almejada. Desta forma, o presente estudo, baseado na bibliografia acerca do tema e nos dados disponibilizados para consulta pública, analisa a situação atual do direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro, notadamente por meio das políticas implementadas, de forma a se perquirir a situação atual na cidade, possibilitando a discussão posterior acerca da colaboração do instituto da regularização fundiária neste processo de acesso à moradia adequada.