Título: Autoritarismo judicial e espetacularização da justiça: uma crítica da violência desde o espectro da vulnerabilidade das favelas
Proponente(s): Scapini, M. A. A.
Aluno(s):
Lucio Henrique Valentim Borba Silva
Marco Antonio de Abreu Scapini
Área: Ciências Humanas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: O tema central é o autoritarismo judicial especialmente no que diz respeito ao decisionismo penal que se configura desde a violação de princípios elementares do direito penal. Suscitar a reflexão sobre a dificuldade de acesso aos ordenamentos jurídicos e a vulnerabilidade dos movimentos populares no Brasil frente a uma postura autoritária, tal como exercida pelo Poder Judiciário. Nesse sentido, considerando a estrutura seletiva do sistema penal, a investigação mira para as regiões mais vulneráveis das cidades, ou seja, qual o impacto dessa doutrina em termos de violência e controle social no campo das favelas, considerando-se como uma espécie de margem da lei. Não por outra razão, a presente pesquisa deve ter uma abordagem interdisciplinar, de modo a buscar respostas para um tema tão complexo, o que justifica aproximações com a Ciência Política, no Direito e na Filosofia.