Título: Política de agrotóxicos no Brasil (2015-2018) e Agenda 2030: análise e monitoramento de ações de governos à luz da teoria do Bem Viver
Proponente(s): Lima, J. E. S.
Aluno(s):
Gabriel de Oliveira Carneiro
Leonardo Gabriel Da Silva Sanches
Maria Regina Damaceno
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: PROCIENCIA
Resumo: Os agrotóxicos são substâncias amplamente difundidas no agronegócio brasileiro e corporificam o projeto de progresso econômico em prejuízo do equilíbrio ecológico. Neste diapasão, a pesquisa funda sua metodologia na análise histórica e estatística da política de agrotóxicos no Brasil com fulcro na doutrina, na legislação, na jurisprudência e em dados estatísticos. Num primeiro plano será analisado o contexto global e local da necessidade em se utilizar agroquímicos. O segundo enfoque da pesquisa consiste na análise qualitativa de atos normativos emanados entre 2015 e 2018 relativos aos agrotóxicos. A partir deste quadro, traçar-se-á um referencial ético fundado, sobretudo, no Bem Viver de Alberto Acosta, a fim de se averiguar em que medida a política de agrotóxicos está (des)alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 2, 3 e 12. A priori, a conclusão aponta para a necessidade de criação de políticas públicas efetivas ancoradas no equilíbrio ambiental.