Título: TRIBUTO COBRADO NO DESTINO: COMO FUNCIONA?
Proponente(s): Mata, C. C. I. B.
Aluno(s):
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Vinícius Sá Pinto de Carvalho Mota
Área: Ciências Humanas
Programa: A3
Resumo: O objetivo da presente pesquisa, é explicitar como funciona o tributo cobrado no destino e como esse se aplica. O estudo é direcionado aos parâmetros da cobrança desse tributo, sua funcionalidade e seus benefícios. Nesse sentido, para a realização do resumo expandido, aqui exposto, foram feitas pesquisas em websites confiáveis, com posicionamentos doutrinários, bem como foi usado o Código Tributário Nacional, visando uma complementação melhor ao assunto, tendo em vista se tratar de tema consideravelmente novo dentro do sistema tributário.