Título: O PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO
Proponente(s): Mata, C. C. I. B.
Aluno(s):
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Walqueila Menezes de Souza
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Programa: A3
Resumo: Este trabalho trata-se de um resumo expandido que tem como objetivo principal trazer uma discussão acerca do princípio da não-cumulatividade no contexto do código tributário brasileiro. A metodologia do estudo se deu pela pesquisa bibliográfica, de método exploratório. Sendo de extrema importância para operadores do Direito, pois gera discussões em diversos segmentos da sociedade.